03 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA)

Grupo de Trabalho 1 - Responsabilidade Internacional. Coordenação: Christian Augusto Slomp Perrone, Pesquisador Sênior no ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro).

A CORTE INTERAMERICANA E A ANISTIA NA AMÉRICA LATINA: Os casos de convencionalidade de Velásquez Rodriguez vs. Honduras (1988), Barrios Altos vs. Peru (2001) e Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil (2010) - Alexandre Bezerra Praseres &

Carolina Guimarães Pecegueiro Pereira.

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM RELAÇÃO AO DECRETO 10.502/2020 - Anamaria Sousa Silva & Hélio Henrique Neves Araújo.

PARÂMETROS INTERAMERICANOS DE PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: um direito humano - Thainá Mamede Couto da Cruz.

AS INTERVENÇÕES DE PEQUIM NO MAR DO SUL DA CHINA: uma análise a luz do direito internacional - Alexandre Uchôa da Silva; Elder Maia Goltzman & Mônica Teresa Costa Sousa.